Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Decreto nº 6.921, de 4 de Agosto de 2009

Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Concessionária é condenada a pagar mais de R$ 3 milhões

Sentença Cível

Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls. 127/135 que julgou parcialmente procedente a ação, condenando a 1ª demandada e a CUT.

Saiba como funciona uma audiência online

Mesmo sendo liberada em 2010, e tendo seu foco total em 2020, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre essa modalidade, então pensando nisso, no texto de hoje vamos falar tudo sobre como funciona uma audiência online, bora conferir? Então vamos lá!

STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico

Por Marcos Roberto Hasse.

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

TSE não fará teste público das urnas eletrônicas antes das eleições

Fazer esses testes é algo caro, complicado e demorado

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Cônjuge que utiliza imóvel adquirido pelo casal deve pagar aluguel após separação

A Decisão foi unânime.

STJ decide que carro arrematado como sucata em leilão judicial não pode voltar a trafegar

Os ministros julgaram um recurso em mandado de segurança proposto por cidadão que arrematou um veículo, em 2011, em leilão realizado na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.

Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação

O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto

Responsabilidade civil. Indenização por acidente rodoviário. Animal na pista.

Rodovia pedagiada.

Direito do consumidor. Veículo zero. Vício de qualidade.

Julgamento ultra petita.

Cliente receberá indenização pela compra de carro com defeito de fábrica

Ação de indenização por danos materiais e morais

Embargos de declaração no recurso especial. Recebimento do reclamo como agravo regimental.

Expediente manejado com nítido e exclusivo intuito infringencial. Ausência de indicação de afronta a artigos de lei federal

Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

IPTU mais caro para quem não tem muro, diz juiz, mascara sanção em tributo

O juiz reconheceu a inconstitucionalidade da diferenciação de alíquotas do IPTU, em Joinville, com base na ausência de muros e passeios em frente aos imóveis urbanos.